Apelação Cível 5014940-17.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.152.773,84

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

CONFECCOES VANELISE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

17/05/2023, 09:40

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/04/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/04/2023, 16:17

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:17

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

17/05/2023, 09:40

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/04/2023, 16:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:17

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/04/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/04/2023, 16:17

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:17

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

27/03/2023, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/09/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/09/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 04:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:21

Recurso Extraordinário sobrestado

01/09/2022, 18:03

Recurso Especial sobrestado

01/09/2022, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 16:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/06/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/05/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/05/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1803

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/04/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/04/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/04/2022, 18:38

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42