Procedimento Comum Cível 5026178-50.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026178-50.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCBLU03S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE FRANCISCO STAHL (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ADVOGADO: RENAN RAMOS DE AMORIM (OAB SC047229) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026178-50.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1355) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

31/01/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/01/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 13:07

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/08/2021, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/07/2021, 12:09

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2021, 15:56

DESPACHO

•31/07/2021, 12:09

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCBLU03S) - Motivo: Res. 450/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

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