Apelação / Remessa Necessária 5019846-50.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.100,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALMOR LUIZ MINOSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

29/07/2022, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

29/07/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1996

28/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

29/07/2022, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

29/07/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:21

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1996

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

03/06/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 21:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1805

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/04/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/03/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 11:52

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42