Mandado de Segurança CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 9.100,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
29/08/2022, 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2022, 15:08
Despacho
17/08/2022, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2022, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2022, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2022, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 13:07
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50200941620214047107
29/07/2022, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JAQUELINE MULLER (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO: ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020094-16.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1997) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JAQUELINE MULLER (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO: ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020094-16.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1813) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4
14/03/2022, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2022, 15:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2022, 11:26
SENTENÇA
•11/02/2022, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2022, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2022, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 13:07
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50200941620214047107
29/07/2022, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JAQUELINE MULLER (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO: ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020094-16.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1997) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JAQUELINE MULLER (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO: ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020094-16.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1813) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4
14/03/2022, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2022, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2022, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2022, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2022, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
21/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2022, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2022, 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022, 13:11
Concedida a Segurança
11/02/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022, 13:11
Conclusos para julgamento
25/01/2022, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2021, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2021, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2021, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2021, 13:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2021, 10:31
Juntado(a)
26/11/2021, 10:31
Intimado em Secretaria
22/11/2021, 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2021, 16:49
Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2021, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021, 12:14
Distribuído por sorteio
19/11/2021, 13:04
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03S para RSCAR01F)