Mandado de Segurança Cível 5004644-33.2021.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5004644-33.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2022, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50046443320214047107

03/06/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FAGNER ZAPPAROLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO: ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004644-33.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1812) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

24/01/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/01/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 13:44

SENTENÇA

•06/12/2021, 16:25

—

Baixa Definitiva

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50046443320214047107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

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