Procedimento Comum Cível 5029163-55.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5029163-55.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08F para SCCHA03S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSILDA NEGROMONTE PUNCHIROLLI (AUTOR) ADVOGADO: FRANK DA SILVA (OAB SC014973) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029163-55.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1364) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

21/02/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/02/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/02/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/02/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/11/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/11/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 11:13

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 16:51

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/10/2021, 16:54

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 13:53

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08F para SCCHA03S) - Motivo: Res. 450/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

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