Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005990-50.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 65.146,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CATARINA MARILEI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/04/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/03/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/03/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/02/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149728-98.2022.4.04.9445/TRF (CATARINA MARILEI DA SILVA)

22/12/2022, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149729-83.2022.4.04.9445/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:44

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/04/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/03/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 14:17

23/03/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/02/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149728-98.2022.4.04.9445/TRF (CATARINA MARILEI DA SILVA)

22/12/2022, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149729-83.2022.4.04.9445/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/11/2022, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092872 processada no TRF4 com o no. 51497289820224049445/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092872 processada no TRF4 com o no. 51497298320224049445/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092872 processada no TRF4 com o no. 51497289820224049445/TRF (CATARINA MARILEI DA SILVA)

24/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092872

23/11/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/11/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092872

04/11/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/10/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/08/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/07/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/04/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2022, 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/04/2022, 12:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50059905020204047108

31/03/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CATARINA MARILEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005990-50.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 660) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

13/07/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

12/07/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2021, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/06/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 09:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/06/2021, 09:59

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2021, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2020, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/11/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/11/2020, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/11/2020, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:48

Determinada a intimação

04/11/2020, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/09/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/08/2020, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/06/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/06/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/05/2020, 15:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 17:27

Determinada a citação

05/05/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2020, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 12:18

Juntado(a)

17/04/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2022, 16:00

SENTENÇA

•10/06/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 17:27