Apelação Cível 5013954-97.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 33.790,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

OLMIRO SILVEIRA BRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

06/09/2022, 14:00

Transitado em Julgado

06/09/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 208

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

31/03/2022, 12:34

Juntada de Petição

31/03/2022, 11:33

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

06/09/2022, 14:00

Transitado em Julgado

06/09/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

23/08/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 208

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

31/03/2022, 12:34

Juntada de Petição

31/03/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/02/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/02/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/02/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 659

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:14

Distribuído por prevenção - Número: 50171215020134040000

08/05/2017, 13:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 11:33

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:21