Apelação Cível 5019567-66.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 59.723,70

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CESAR LUIS CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

19/05/2023, 16:29

Transitado em Julgado

19/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/05/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/04/2023, 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/04/2023, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143

04/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

17/11/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/11/2022, 14:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

19/05/2023, 16:29

Transitado em Julgado

19/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/05/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 21:51

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 18:51

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/04/2023, 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/04/2023, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143

04/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

17/11/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/11/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/11/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

10/11/2022, 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

19/08/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 209

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Juntada de Petição

31/03/2022, 15:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

31/03/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/02/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/02/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/02/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/02/2022, 13:09

Juntada de Petição

31/01/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 664

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/08/2022, 14:36

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:09