Apelação Cível 5027526-88.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.578,49

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDIOMAR GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:38

Negado seguimento a Recurso Especial

17/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 11:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

22/03/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:10

Todas as movimentações(22)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:38

Negado seguimento a Recurso Especial

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:05

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:17

17/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 11:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

22/03/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 661

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 17:39

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:09