Cumprimento de sentença 5023571-30.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUELI TEREZINHA AVILA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO POVOA SPOSITO

OAB/SC 011850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2023, 21:37

Decisão interlocutória

12/12/2023, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/09/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/09/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SUELI TEREZINHA AVILA DA SILVA <br>R$1.787,41 em 19/07/2023 (ID 122370000012307196)

21/07/2023, 08:36

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:10

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 09:16

27/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2023, 21:37

Decisão interlocutória

12/12/2023, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/09/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/09/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SUELI TEREZINHA AVILA DA SILVA <br>R$1.787,41 em 19/07/2023 (ID 122370000012307196)

21/07/2023, 08:36

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/06/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 11:57

Juntado(a)

09/06/2023, 11:55

Decisão interlocutória

31/05/2023, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUELI TEREZINHA AVILA DA SILVA)

30/05/2023, 16:32

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP02

30/05/2023, 16:32

Remetidos os Autos - SCFLP02 -> SCFLPCECON

23/05/2023, 07:21

Decisão interlocutória

18/05/2023, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/02/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/02/2023, 09:37

Decisão interlocutória

23/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 18:22

Determinada a intimação

26/10/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/10/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/09/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/08/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/08/2022, 17:35

Determinada a intimação

15/08/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 15:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50235713020194047200

22/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELI TEREZINHA AVILA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIA MARTHA BILBAO SOARES SANTOS (OAB SC053352) ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITO (OAB SC011850) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023571-30.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1865) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/05/2021, 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

20/04/2021, 06:21

Juntada de Petição

19/04/2021, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/03/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/02/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,19 em 12/2/2021 Número de referência: 774455

19/02/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/02/2021, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/01/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 02:27

Julgado improcedente o pedido

17/12/2020, 18:02

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2020, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/04/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 18:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/02/2020, 19:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

17/12/2019, 01:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 13/11/2019

26/11/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 17:15

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

14/11/2019, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/10/2019, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CAUTELAR FISCAL PARA: Tutela Antecipada Antecedente

11/10/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/10/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 15:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/10/2019, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 07:36

SENTENÇA

•17/12/2020, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 15:35