Apelação / Remessa Necessária 5007610-46.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/09/2020
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
ERENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
CNPJ
09.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
EMERSON LUIS EHRLICH
OAB/RS 075988
·
CPF
589.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCIELI SCOLARI
OAB/RS 109171
·
CPF
031.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado
01/06/2022, 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01
01/06/2022, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
19/05/2022, 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2022, 17:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>
29/04/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1877
28/04/2022, 16:57
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Transitado em Julgado
01/06/2022, 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01
01/06/2022, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2
19/05/2022, 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2022, 17:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>
29/04/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1877
28/04/2022, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
28/04/2022, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/09/2020, 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/09/2020, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2020, 16:03
Distribuído por prevenção - Número: 50515763120194040000/TRF4
16/09/2020, 16:00
Documentos
ACÓRDÃO
•
19/05/2022, 16:11
EXTRATO DE ATA
•
17/05/2022, 17:42