Apelação / Remessa Necessária 5005148-25.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE OLMIRO GINDRI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

22/06/2022, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

22/06/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1876

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

22/06/2022, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

22/06/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:11

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42

24/05/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1876

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/07/2020, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/07/2020, 11:24

Distribuído por prevenção - Número: 50441827020194040000

14/07/2020, 19:18