Recurso Especial 5012836-52.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FARMLOG CORRETORA DE SEGUROS, ADMINISTRACAO E LOGISTICA DE AGRONEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:03

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/04/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

08/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 207913/2023

20/03/2023, 10:21

Protocolizada Petição 207913/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2023

18/03/2023, 22:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 787676/2022

08/09/2022, 07:56

Protocolizada Petição 787676/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2022

08/09/2022, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/09/2022, 11:40

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/09/2022, 11:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:03

Determinada a devolução dos autos à origem para

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2023, 11:10

-

•24/08/2022, 13:33

08/04/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

08/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 207913/2023

20/03/2023, 10:21

Protocolizada Petição 207913/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2023

18/03/2023, 22:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 787676/2022

08/09/2022, 07:56

Protocolizada Petição 787676/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2022

08/09/2022, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/09/2022, 11:40

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/09/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/08/2022, 13:35

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•24/08/2022, 13:33

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•24/08/2022, 13:33

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•24/08/2022, 13:33

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•24/08/2022, 13:32

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•24/08/2022, 13:32