Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061773-56.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 147.118,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/05/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

15/05/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

14/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

13/05/2026, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:27

Juntado(a)

12/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:21

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2026, 16:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/03/2025, 23:38

Todas as movimentações(212)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/05/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

15/05/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

14/05/2026, 04:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2024, 14:49

13/05/2026, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:27

Juntado(a)

12/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:21

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2026, 16:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/03/2025, 23:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAFAEL SIMON BASTOS <br>R$613,00 em 13/02/2025 (ID 120652001092502070) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/28713-6

15/02/2025, 10:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAFAEL SIMON BASTOS <br>R$390,60 em 15/01/2025 (ID 120652000092501145) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/28713-6

17/01/2025, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAFAEL SIMON BASTOS <br>R$390,60 em 22/11/2024 (ID 120652000092411111) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/28713-6

26/11/2024, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAFAEL SIMON BASTOS <br>R$390,60 em 14/10/2024 (ID 120652000102410015) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/28713-6

16/10/2024, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAFAEL SIMON BASTOS <br>R$390,60 em 12/09/2024 (ID 120652000032409021) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/28713-6

14/09/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

26/08/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/08/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

23/08/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

23/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:33

Determinada a intimação

19/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/08/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

14/08/2024, 15:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAFAEL SIMON BASTOS <br>R$1.004,39 em 09/08/2024 (ID 120652000032408080) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/28713-6

13/08/2024, 08:21

Determinada a intimação

09/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:54

Juntada de Petição

09/08/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

30/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/06/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/06/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:23

Determinada a intimação

27/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/06/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/06/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:42

Determinada a intimação

18/06/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148

14/06/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/06/2024, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

22/04/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/04/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:22

Determinada a intimação

12/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:36

Juntada de Petição

27/03/2024, 17:19

Juntada de Petição

19/03/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/03/2024, 12:06

Juntada de Petição

08/03/2024, 11:25

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:40

Juntada de Petição

26/02/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/02/2024, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127

01/02/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

20/01/2024, 23:59

Juntado(a)

12/01/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/01/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/01/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/01/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:48

Determinada a intimação

10/01/2024, 18:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5011897-48.2023.4.04.9388/TRF (RAFAEL SIMON BASTOS)

28/12/2023, 11:46

Juntada de Petição

20/12/2023, 16:18

Juntada de Petição

06/12/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 17:03

Juntada de Petição

25/09/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

25/09/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

22/09/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/08/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:17

Despacho

15/08/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/06/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50118974820234049388/TRF

26/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 18:09

Juntada de Petição

24/05/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

19/05/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036621-42.2023.4.04.9445/TRF (CLAIRE EMILIA AQUISTAPACE)

28/04/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2023, 15:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025850 processada no TRF4 com o no. 50118974820234049388/TRF (RAFAEL SIMON BASTOS)

31/03/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025850 processada no TRF4 com o no. 50366214220234049445/TRF (CLAIRE EMILIA AQUISTAPACE)

31/03/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710025850

30/03/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/03/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/03/2023, 12:24

Determinada a intimação

17/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/02/2023, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

11/11/2022, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/11/2022, 16:42

Decisão interlocutória

11/11/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 14:18

Juntada de Petição

27/10/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/10/2022, 15:11

Decisão interlocutória

18/10/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/09/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 10:59

Decisão interlocutória

16/09/2022, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5059937-82.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s):

23/08/2022, 13:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50617735620174047100

22/08/2022, 19:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5059937-82.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 39

16/08/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAIRE EMILIA AQUISTAPACE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SIMON BASTOS (OAB RS055716) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061773-56.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 2492) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAIRE EMILIA AQUISTAPACE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SIMON BASTOS (OAB RS055716) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061773-56.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 1888) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

15/10/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

05/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/08/2019

29/08/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/08/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

05/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

29/07/2019, 13:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/07/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/07/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/07/2019, 14:47

Autos com Juiz para Sentença

12/04/2019, 15:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/03/2019, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/12/2018, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/11/2018, 09:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

28/11/2018, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 18:44

Juntada de Petição

24/08/2018, 15:19

Juntada de Petição

22/08/2018, 16:20

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2018, 14:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/06/2018, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2018, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2018, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/04/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/04/2018, 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2018, 22:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2018, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2018, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

24/02/2018, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

07/02/2018, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2018, 15:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/01/2018, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2018, 14:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOA14S para RSPOA19F) - processo: 50599378220164047100

16/01/2018, 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/01/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2018, 16:19

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

16/01/2018, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2018, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2018, 17:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/12/2017

23/12/2017, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 16:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/11/2017, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2017, 17:39

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:53

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 14:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:25

SENTENÇA

•26/07/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 17:03

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:53

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 14:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:25

SENTENÇA

•26/07/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2018, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2018, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2018, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 14:16