Apelação / Remessa Necessária 5000458-83.2020.4.04.7209 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5000458-83.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2022, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

06/06/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/05/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/05/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 21:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

23/05/2022, 14:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (GUMZ ALIMENTOS S/A. IND. COM) (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO PACHER (OAB SC019040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000458-83.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 1892) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

Todas as movimentações(18)