Recurso Especial 5026815-39.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5026815-39.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:09

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA e não-provido ou denegada

16/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/12/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1217423/2025

12/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1217423/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2025, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

12/12/2025, 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/12/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 400-401.

12/12/2025, 06:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

10/12/2025, 12:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 14:00

Decisão

•10/12/2025, 09:47

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