Recurso Especial 5002740-84.2021.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5002740-84.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47922/2023

02/02/2023, 18:26

Protocolizada Petição 47922/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Não conhecido o recurso de FENNER & CIA LTDA

01/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/01/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28962/2023

24/01/2023, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2023, 17:55

Protocolizada Petição 28962/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2023

24/01/2023, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/11/2022, 17:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2022, 17:19

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2022, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

•10/11/2022, 18:16

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