Recurso Especial 5002754-74.2021.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5002754-74.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 497291/2026 -

21/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497291/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497291/2026

19/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 497291/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481121/2026

14/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 481121/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 35471/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035471 - AgInt no REsp 2053990 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:30

Conhecido o recurso de BASCO AGROPECUARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00035471/2026 - AgInt no REsp 2053990/RS

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035471/2026 - AgInt no REsp 2053990/RS

14/04/2026, 14:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 18:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 497291/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497291/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497291/2026

Protocolizada Petição 497291/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481121/2026

Protocolizada Petição 481121/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 35471/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035471 - AgInt no REsp 2053990 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de BASCO AGROPECUARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00035471/2026 - AgInt no REsp 2053990/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035471/2026 - AgInt no REsp 2053990/RS

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(19)