Procedimento Comum Cível 5056420-30.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5056420-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R$3.000,00 em 18/11/2025 (ID 120652000212511171) Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8

20/11/2025, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R$3.000,00 em 22/10/2025 (ID 120652000082510138) Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8

24/10/2025, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R$2.000,00 em 30/09/2025 (ID 120652000382509263) Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8

02/10/2025, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R$2.000,00 em 26/08/2025 (ID 120652000522508256) Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8

28/08/2025, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R$2.000,00 em 22/07/2025 (ID 120652000952507158) Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8

24/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251) ADVOGADO: FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB RS055043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056420-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2429) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251) ADVOGADO: FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB RS055043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056420-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1919) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

17/12/2021, 09:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

09/09/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/09/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2021, 07:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/8/2021 Número de referência: 844886

01/09/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2021, 14:33

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 17:43

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA <br>R$3.000,00 em 18/11/2025 (ID 120652000212511171) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA <br>R$3.000,00 em 22/10/2025 (ID 120652000082510138) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA <br>R$2.000,00 em 30/09/2025 (ID 120652000382509263) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA <br>R$2.000,00 em 26/08/2025 (ID 120652000522508256) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA <br>R$2.000,00 em 22/07/2025 (ID 120652000952507158) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/38561-8