Agravo em Recurso Especial 5003849-58.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 23.308,91

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRUSTEC METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR DO AMARAL ANGELO

OAB/SC 048437·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE SOUZA

OAB/SC 042647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

23/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 11:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 12:44

Agravo em Recurso Especial

•08/04/2025, 12:44

Certidão

•08/04/2025, 12:44

Decisão

•08/04/2025, 12:44

Certidão

•08/04/2025, 12:44

Sentença

•08/04/2025, 12:44

Certidão

•08/04/2025, 12:44

Acórdão

•08/04/2025, 12:44

Decisão

•08/04/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:44