Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000077-04.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 257.213,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

VERAMED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

JULIANA MATIELLO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:31

Despacho

22/11/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para julgamento - 08/11/2024 14:13:04)

08/11/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

18/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/10/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

26/09/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/09/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2024, 13:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/09/2024, 13:44

Juntada de Petição

26/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:07

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:31

Despacho

22/11/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para julgamento - 08/11/2024 14:13:04)

08/11/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:00

18/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/10/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

26/09/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/09/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2024, 13:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/09/2024, 13:44

Juntada de Petição

26/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 02:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5022326-74.2023.4.04.9388/TRF (JULIANA MATIELLO)

24/09/2024, 15:37

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

08/11/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/11/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

22/08/2023, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5080642-06.2023.4.04.9445/TRF (JULIANA MATIELLO)

22/08/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5080643-88.2023.4.04.9445/TRF (Giordani & Advogados Associados)

22/08/2023, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50806420620234049445/TRF

04/08/2023, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50223267420234049388/TRF

17/07/2023, 18:23

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

17/07/2023, 14:41

Despacho

17/07/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERAMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EXCLUÍDA

14/07/2023, 17:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042974 processada no TRF4 com o no. 50223267420234049388/TRF (VERAMED SERVICOS MEDICOS LTDA)

14/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042974 processada no TRF4 com o no. 50806420620234049445/TRF (VERAMED SERVICOS MEDICOS LTDA)

14/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042974 processada no TRF4 com o no. 50806438820234049445/TRF (Giordani & Advogados Associados)

14/07/2023, 09:35

Juntada de Petição

14/07/2023, 08:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710042974

12/07/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/06/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/06/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73

22/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710042974

12/06/2023, 10:54

Juntada de Petição

02/06/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/06/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/04/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:24

Decisão interlocutória

17/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/02/2023, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/11/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:08

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

10/11/2022, 16:50

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

06/10/2022, 18:50

Despacho

06/10/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/08/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/07/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2022, 17:21

Despacho

30/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 16:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50000770420224047113

06/06/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VERAMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000077-04.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 1923) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

11/04/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 14:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/03/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2022, 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/01/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/1/2022 Número de referência: 888960

18/01/2022, 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/01/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/01/2022, 16:16

Determinada a citação

14/01/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:29

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 15:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 16:19

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:14