Apelação / Remessa Necessária 5010153-49.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 48.592,93

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VALMOR DE OLIVEIRA BRIZOLLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

21/03/2023, 19:35

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

21/03/2023, 19:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

13/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/03/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

23/02/2023, 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2023, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>10/02/2023 00:00 a 22/02/2023 16:00</b>

31/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 42

30/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE3 -> VICE

16/11/2022, 15:32

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

21/03/2023, 19:35

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

21/03/2023, 19:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

13/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 20:03

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 17:26

06/03/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

23/02/2023, 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2023, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>10/02/2023 00:00 a 22/02/2023 16:00</b>

31/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 42

30/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE3 -> VICE

16/11/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/11/2022, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/10/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/10/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

26/10/2022, 18:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/10/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

14/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 129

13/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

10/10/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/10/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/10/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/10/2022, 17:31

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/09/2022, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/09/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/09/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 13:58

Negado seguimento a Recurso Especial

31/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 13:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

23/06/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/06/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

20/05/2022, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 268

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Juntada de Petição

31/03/2022, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

31/03/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/03/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:15

Juntada de Petição

31/01/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 672

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

03/01/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/12/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

17/12/2021, 12:49

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

15/12/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/11/2021, 11:04

Determinada a intimação

28/10/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

28/10/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

26/10/2021, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/08/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/08/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

02/08/2021, 20:03

Determinada a intimação

02/08/2021, 20:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/02/2017, 09:43

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 18:12

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:37

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/10/2022, 17:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•31/08/2022, 18:19

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 14:07

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 20:03