Procedimento Comum Cível 5002451-05.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 62.442,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 096577·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2022, 23:59

Despacho

14/10/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/10/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2022, 23:59

Despacho

09/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/07/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2022, 23:59

Despacho

14/10/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 11:16

11/10/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2022, 23:59

Despacho

09/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/07/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50024510520184047122

22/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELSON OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002451-05.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 1932) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

22/11/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2018, 00:46

Juntada de Petição

06/10/2018, 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

05/10/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50189578220184040000/TRF

26/09/2018, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/09/2018, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2018, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/09/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

30/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2018, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2018, 20:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

20/08/2018, 20:06

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50189578220184040000/TRF

14/08/2018, 16:22

Autos com Juiz para Sentença

25/07/2018, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/07/2018, 12:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2018, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/06/2018, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 17

08/06/2018, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/06/2018, 11:20

Ato Ordinatório

06/06/2018, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2018, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2018, 18:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50189578220184040000/TRF

06/06/2018, 10:34

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50189578220184040000/TRF

15/05/2018, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

20/04/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2018, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2018, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2018, 13:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

09/04/2018, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2018, 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA16S para RSPOA14S)

03/04/2018, 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/04/2018, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA16S)

03/04/2018, 16:35

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

03/04/2018, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

23/03/2018, 13:58

PETIÇÃO

•06/07/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 11:19

SENTENÇA

•20/08/2018, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2018, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2018, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 15:58