Apelação / Remessa Necessária 5018663-74.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRAMARCAL GRANITOS E MARMORES CACHOEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA SILVA MARIANO

OAB/PR 097778·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PIMENTEL DA SILVA ORTH

OAB/PR 054771·CPF·Representa: Réu

VITOR SERENATO

OAB/PR 081530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/07/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/07/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/07/2022, 14:30

Recurso Extraordinário sobrestado

12/07/2022, 14:26

Recurso Especial sobrestado

12/07/2022, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 18:28

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/07/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:26

25/07/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/07/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/07/2022, 14:30

Recurso Extraordinário sobrestado

12/07/2022, 14:26

Recurso Especial sobrestado

12/07/2022, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 14:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

06/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/06/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1952

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

27/01/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/12/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/12/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/12/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/12/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 16:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1549

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/11/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/11/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/11/2021, 20:55

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 15:31

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:27

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:07