Cumprimento de sentença 5001630-25.2018.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 148.338,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEIDE SANTINI DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Autor

BRUNA CRUZ

OAB/PR 085747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

16/01/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/12/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/12/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/12/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 12:01

Extinto o processo por desistência

05/12/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/11/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

16/01/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

16/01/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/12/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/12/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 19:58

07/12/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 12:01

Extinto o processo por desistência

05/12/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/11/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 00:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2022, 00:25

Despacho

09/08/2022, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/07/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

02/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 09:12

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50016302520184047017

22/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NEIDE SANTINI DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA CRUZ (OAB PR085747) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001630-25.2018.4.04.7017/PR (Pauta: 1953) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

28/11/2019, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

22/11/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/11/2019, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

14/11/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/11/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2019, 15:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/10/2019, 15:04

Autos com Juiz para Sentença

19/09/2019, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/09/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/07/2019, 14:29

Audiência Realizada - Local SALA ÚNICA - 23/07/2019 14:00. Refer. Evento 47

23/07/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2019, 18:32

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002130520194040000/TRF

10/07/2019, 13:31

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002130520194040000/TRF

25/06/2019, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/06/2019, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

31/05/2019, 23:59

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA ÚNICA - 23/07/2019 14:00

22/05/2019, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2019, 19:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/05/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2019, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2019, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/05/2019, 16:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRGRA01S para PRUMU02S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 22:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 14:12

Despacho/Decisão - de Expediente

23/04/2019, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2019, 15:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002130520194040000/TRF

28/02/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2019, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/02/2019, 19:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/02/2019, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/02/2019, 21:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2019, 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 21:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 17:22

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50002130520194040000/TRF

08/01/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/11/2018, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/11/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 14:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000304-98.2016.4.04.7017/PR

30/10/2018, 13:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

30/10/2018, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/10/2018, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/10/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 16:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

21/09/2018, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2018, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/09/2018, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

21/09/2018, 11:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2018, 17:47

Distribuído por dependência - Número: 50003049820164047017

18/09/2018, 13:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 09:12

SENTENÇA

•10/10/2019, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2018, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2018, 17:47