Agravo em Recurso Especial 5022946-91.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:43

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

09/02/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/12/2022, 14:01

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/12/2022

06/12/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/12/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203756377. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022, 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/11/2022, 17:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 16:50

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•22/11/2022, 17:27

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Todos os documentos(22)

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