Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005912-59.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 84.230,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

IVONE BEUMER ROHDEN

CPF

Autor

ALBERTO ROHDEN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSALIA BARTH LAMB

OAB/RS 077646·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/09/2022, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/09/2022, 07:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

29/09/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5099701-14.2022.4.04.9445/TRF (ALBERTO ROHDEN)

26/09/2022, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5099702-96.2022.4.04.9445/TRF (ROSALIA BARTH LAMB)

26/09/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2022, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062512 processada no TRF4 com o no. 50997011420224049445/TRF (ALBERTO ROHDEN)

09/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062512 processada no TRF4 com o no. 50997029620224049445/TRF (ROSALIA BARTH LAMB)

09/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062512

08/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 14:33

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/09/2022, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/09/2022, 07:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

29/09/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 12:44

28/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5099701-14.2022.4.04.9445/TRF (ALBERTO ROHDEN)

26/09/2022, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5099702-96.2022.4.04.9445/TRF (ROSALIA BARTH LAMB)

26/09/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2022, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062512 processada no TRF4 com o no. 50997011420224049445/TRF (ALBERTO ROHDEN)

09/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062512 processada no TRF4 com o no. 50997029620224049445/TRF (ROSALIA BARTH LAMB)

09/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062512

08/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/08/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/08/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/08/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/08/2022, 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

04/08/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062512

04/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

21/07/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

15/07/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/04/2022, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/04/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/04/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

13/04/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 20:41

Despacho

11/04/2022, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 18:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50059125920204047107

11/04/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALBERTO ROHDEN (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) APELADO: IVONE BEUMER ROHDEN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005912-59.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 678) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

07/01/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

05/01/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/12/2021, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

31/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/10/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2021, 14:01

Juntado(a)

21/10/2021, 08:38

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/07/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/07/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/07/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 10:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/06/2021, 01:01

Juntada de Petição

08/06/2021, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 09:00

Despacho

04/05/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/04/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/04/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/03/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2021, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/02/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/02/2021, 07:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

06/11/2020, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2020, 00:02

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 08:11

Juntada de Petição

24/08/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/07/2020, 19:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 09:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 09:03

Despacho

30/06/2020, 09:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 20:41

SENTENÇA

•21/10/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 09:03