Recurso Especial 5004377-58.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5004377-58.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/06/2023

05/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431228/2023

10/05/2023, 15:21

Protocolizada Petição 431228/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 29949/2023 - AgInt

10/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0029949 - AgInt no REsp 2037994 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:10

Conhecido o recurso de CATIVA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029949/2023 - AgInt no REsp 2037994/SC

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029949/2023 - AgInt no REsp 2037994/SC

17/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/03/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 29949/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

24/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/01/2023 Petição Nº 29949/2023 -

26/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2023, 19:42

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:10

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