Procedimento Comum Cível 5015753-12.2019.4.04.7108 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5015753-12.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 17:58

Juntada de certidão

31/03/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/03/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/03/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50157531220194047108

24/02/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELANTE: VINICIUS GARCIA CULASSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVOTI (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VINICIUS GARCIA CULASSO ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015753-12.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1584) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: VINICIUS GARCIA CULASSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVOTI (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VINICIUS GARCIA CULASSO ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015753-12.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: VINICIUS GARCIA CULASSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVOTI (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VINICIUS GARCIA CULASSO ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015753-12.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: VINICIUS GARCIA CULASSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVOTI (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VINICIUS GARCIA CULASSO ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015753-12.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 2020) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

14/08/2020, 14:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 14:46

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50157531220194047108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

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