Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010683-81.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 607.075,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/08/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066892-34.2023.4.04.9445/TRF (CLOVIS BOTTIN)

25/07/2023, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/06/2023, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700023659 processada no TRF4 com o no. 50668923420234049445/TRF (CLOVIS BOTTIN)

08/06/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700023659

07/06/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/05/2023, 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700023659

26/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2023, 12:05

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/08/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 10:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/07/2023, 18:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066892-34.2023.4.04.9445/TRF (CLOVIS BOTTIN)

25/07/2023, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/06/2023, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700023659 processada no TRF4 com o no. 50668923420234049445/TRF (CLOVIS BOTTIN)

08/06/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700023659

07/06/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/05/2023, 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700023659

26/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/05/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:55

Despacho

11/05/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

01/03/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/03/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/03/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001497-95.2023.4.04.9445/TRF (CLOVIS BOTTIN)

24/02/2023, 10:00

Juntada de Petição

31/01/2023, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/01/2023, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000138 processada no TRF4 com o no. 50014979520234049445/TRF (CLOVIS BOTTIN)

19/01/2023, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700000138

18/01/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/01/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/01/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/01/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/01/2023, 08:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700000138

11/01/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/01/2023, 08:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/10/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:55

Despacho

20/10/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 18:40

Juntada de Petição

30/09/2022, 07:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50106838120184047000

22/09/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS BOTTIN (OAB SC037081) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT INTERESSADO: VELD CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010683-81.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1590) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS BOTTIN (OAB SC037081) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT INTERESSADO: VELD CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010683-81.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1997) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

08/08/2018, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/08/2018, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/07/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

06/07/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/06/2018

06/07/2018, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2018, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/06/2018, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2018, 17:47

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

24/06/2018, 17:47

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2018, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2018, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2018, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/06/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/05/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2018, 15:49

Autos com Juiz para Sentença

21/05/2018, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2018, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/05/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2018, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2018, 17:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 26/04/2018 até 26/04/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA nº 483, DE 26.03.2018.

23/04/2018, 14:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/04/2018, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2018, 09:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/03/2018

27/03/2018, 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2018, 09:10

Despacho/Decisão - de Expediente

24/03/2018, 09:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2018, 18:14

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2022, 07:40

SENTENÇA

•24/06/2018, 17:47

SENTENÇA

•22/05/2018, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2018, 09:10