Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007620-86.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ADVOCACIA SZUBERT

CNPJ

Autor

ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONEL DA ROSA SZUBERT

OAB/RS 067639·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARIANA RUSCHEL WIERZCHOWSKI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

LEONEL DA ROSA SZUBERT

OAB/RS 067639·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARIANA RUSCHEL WIERZCHOWSKI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 261, 262

13/05/2026, 04:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 261, 262

12/05/2026, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

11/05/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

11/05/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 262

11/05/2026, 11:26

Juntada de Petição

11/05/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 261, 262

11/05/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:10

Juntada de Petição

10/05/2026, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

09/05/2026, 01:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50211644420244040000/TRF

08/05/2026, 19:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

05/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

24/04/2026, 02:51

Todas as movimentações(271)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 261, 262

13/05/2026, 04:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 261, 262

12/05/2026, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

11/05/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

11/05/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 262

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 12:57

11/05/2026, 11:26

Juntada de Petição

11/05/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 261, 262

11/05/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:10

Juntada de Petição

10/05/2026, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

09/05/2026, 01:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50211644420244040000/TRF

08/05/2026, 19:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

05/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

24/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

23/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

22/04/2026, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 251

22/04/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 250

22/04/2026, 15:55

Juntada de Petição

22/04/2026, 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

22/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

20/04/2026, 12:38

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

11/04/2026, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2026, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

06/04/2026, 19:40

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 237, 238

31/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 237, 238

30/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 02:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5025264-08.2024.4.04.9388/TRF (ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS)

27/03/2026, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50211644420244040000/TRF

17/12/2024, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/11/2024, 15:50

Despacho

19/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

04/11/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

24/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222

15/10/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

11/10/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 224

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 223

27/09/2024, 11:26

Juntada de Petição

27/09/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5103061-83.2024.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA SZUBERT)

26/09/2024, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5103060-98.2024.4.04.9445/TRF (ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS)

26/09/2024, 09:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50211644420244040000/TRF

17/09/2024, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/09/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/08/2024, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710058343 processada no TRF4 com o no. 51030618320244049445/TRF (ADVOCACIA SZUBERT)

06/08/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710058343 processada no TRF4 com o no. 51030609820244049445/TRF (ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS)

06/08/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710058343 processada no TRF4 com o no. 50252640820244049388/TRF (ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS)

06/08/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710058343 processada no TRF4 com o no. 50252640820244049388/TRF (ADVOCACIA SZUBERT)

06/08/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710058343

31/07/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

17/07/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

17/07/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

17/07/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

17/07/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 195, 198 e 199

17/07/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 200

17/07/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

17/07/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

17/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:45

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

17/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

17/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

17/07/2024, 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710058343

17/07/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

17/07/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

17/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/07/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/07/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

17/07/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/07/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/07/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 183

16/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:14

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

11/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

11/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

11/07/2024, 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710058343

11/07/2024, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50211644420244040000/TRF

08/07/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/07/2024, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

02/07/2024, 20:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 17:29

Juntada de Petição

01/07/2024, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:01

Despacho

28/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/06/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/06/2024, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50211644420244040000/TRF

28/06/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/06/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/06/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158

26/06/2024, 11:50

Decisão interlocutória

24/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/05/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/05/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151

23/05/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/05/2024, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

30/04/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/635/25954-4

18/04/2024, 09:07

Expedição de Alvará

10/04/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:46

Despacho

05/04/2024, 21:46

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/04/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/04/2024, 17:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA SRAS EVANGELICAS NOVA PETRO <br>R$547,83 em 01/04/2024 (ID 123931000032404013) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/25954-4

03/04/2024, 10:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA SRAS EVANGELICAS NOVA PETRO <br>R$850,16 em 01/04/2024 (ID 123931000042404010) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/25954-4

03/04/2024, 10:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA SRAS EVANGELICAS NOVA PETRO <br>R$518,01 em 01/04/2024 (ID 123931000052404014) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/25954-4

03/04/2024, 10:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA SRAS EVANGELICAS NOVA PETRO <br>R$470,38 em 01/04/2024 (ID 123931000062404011) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/25954-4

03/04/2024, 10:33

Juntada de Petição

28/03/2024, 18:41

Juntada de Petição

19/03/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/03/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 123

05/03/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/03/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/03/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:15

Juntada de Petição

29/02/2024, 14:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50076208620164047107/TRF

28/02/2024, 16:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.364,97 em 19/02/2024 (ID 123931000032402121)

21/02/2024, 08:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$4.790,68 em 25/01/2024 (ID 123931000072401052)

27/01/2024, 08:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$4.870,96 em 22/12/2023 (ID 123931000022312083)

27/12/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.315,02 em 24/11/2023 (ID 123931000152311080)

28/11/2023, 08:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.294,69 em 25/10/2023 (ID 123931000022310079)

27/10/2023, 08:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.253,84 em 25/09/2023 (ID 123931000022309129)

27/09/2023, 08:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.244,33 em 25/08/2023 (ID 123931000102308036)

30/08/2023, 08:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.129,80 em 24/07/2023 (ID 123931000052307064)

26/07/2023, 08:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.168,63 em 23/06/2023 (ID 123931000072306069)

27/06/2023, 08:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.045,49 em 25/05/2023 (ID 123931000082305044)

27/05/2023, 08:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

02/05/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/04/2023, 01:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.121,14 em 25/04/2023 (ID 123931000022304061)

27/04/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/04/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

03/04/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.164,52 em 24/03/2023 (ID 123931000062303072)

28/03/2023, 08:29

Despacho

25/03/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50076208620164047107

23/03/2023, 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.004,72 em 24/02/2023 (ID 123931000022302072)

28/02/2023, 08:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$4.223,93 em 25/01/2023 (ID 123931000022301169)

27/01/2023, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$4.223,30 em 23/12/2022 (ID 123931000072212079)

27/12/2022, 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.878,15 em 25/11/2022 (ID 123931000022211051)

29/11/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.935,16 em 28/10/2022 (ID 123931000022210278)

01/11/2022, 10:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.808,25 em 23/09/2022

27/09/2022, 10:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.901,07 em 25/08/2022

27/08/2022, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.702,36 em 22/07/2022

26/07/2022, 10:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.760,90 em 24/06/2022

28/06/2022, 10:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.586,34 em 25/05/2022

27/05/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS (AUTOR) ADVOGADO: LEONEL DA ROSA SZUBERT (OAB RS067639) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007620-86.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 2233) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS (AUTOR) ADVOGADO: LEONEL DA ROSA SZUBERT (OAB RS067639) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007620-86.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 2021) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.666,27 em 25/04/2022

27/04/2022, 08:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.631,32 em 25/03/2022

29/03/2022, 08:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.691,72 em 25/02/2022

03/03/2022, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.807,90 em 25/01/2022

27/01/2022, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.755,30 em 24/12/2021

28/12/2021, 08:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.600,53 em 25/11/2021

27/11/2021, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.580,89 em 25/10/2021

27/10/2021, 08:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.527,40 em 24/09/2021

28/09/2021, 09:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.575,28 em 25/08/2021

27/08/2021, 08:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.389,40 em 23/07/2021

27/07/2021, 08:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.392,03 em 25/06/2021

29/06/2021, 08:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.371,85 em 25/05/2021

27/05/2021, 07:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.482,65 em 23/04/2021

27/04/2021, 07:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.438,36 em 25/03/2021

27/03/2021, 07:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.417,37 em 25/02/2021

27/02/2021, 07:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.478,32 em 25/01/2021

27/01/2021, 07:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$3.457,94 em 24/12/2020

29/12/2020, 07:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.403,15 em 25/11/2020

27/11/2020, 07:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.390,67 em 23/10/2020

27/10/2020, 07:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS <br>R$2.384,22 em 25/09/2020

29/09/2020, 07:20

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSBGO01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:18

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

30/11/2017, 13:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

30/11/2017, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

03/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/10/2017, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/10/2017, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

04/10/2017, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/09/2017, 23:59

Redistribuído por sorteio - (RSCAX03S para RSCAX04F)

04/09/2017, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2017, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2017, 15:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/08/2017, 15:04

Autos com Juiz para Sentença

24/08/2017, 11:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

24/08/2017, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/08/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2017, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2017, 21:32

Despacho/Decisão - de Expediente

20/07/2017, 21:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2017, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/06/2017, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

19/06/2017, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2017, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

17/06/2017, 01:05

Juntada de Petição

16/06/2017, 16:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2017, 14:41

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/05/2017, 14:41

Juntada de Petição

13/04/2017, 15:36

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50352137120164040000/TRF

06/02/2017, 18:15

Autos com Juiz para Sentença

15/12/2016, 10:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

15/12/2016, 01:11

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50352137120164040000/TRF

13/12/2016, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/11/2016, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2016, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2016, 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente

11/11/2016, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2016, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

15/09/2016, 01:09

Juntada de Petição

14/09/2016, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/08/2016, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50352137120164040000/TRF

15/08/2016, 19:42

Ato Ordinatório

12/08/2016, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2016, 15:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50352137120164040000/TRF

10/08/2016, 17:20

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50352137120164040000/TRF

09/08/2016, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/08/2016, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/06/2016, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2016, 10:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2016, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2016, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2016, 18:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

17/06/2016, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2016, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/06/2016, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/06/2016, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2016, 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/06/2016, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2016, 11:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 02/06/2016

07/06/2016, 08:45

Juntada de Petição

02/06/2016, 12:16

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/05/2016, 17:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 21:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 16:53

SENTENÇA

•28/08/2017, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2017, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2017, 14:41

DECISÃO STJ/STF

•13/04/2017, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2016, 18:42

DECISÃO STJ/STF

•14/09/2016, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2016, 15:03

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 12:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 21:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 16:53

SENTENÇA

•28/08/2017, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2017, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2017, 14:41

DECISÃO STJ/STF

•13/04/2017, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2016, 18:42

DECISÃO STJ/STF

•14/09/2016, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2016, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2016, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2016, 17:48