Agravo em Recurso Especial 5010683-81.2018.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010683-81.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/05/2021, 17:29

Transitado em Julgado em 26/04/2021

03/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 386543/2021

26/04/2021, 16:01

Protocolizada Petição 386543/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2021

26/04/2021, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

23/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021, 18:36

Conheço do agravo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de anular o acórdão recorrido, por violação do art. 1.022, II, do CPC/2015, determinando o retorno dos autos para que o Tribunal de origem reaprecie os embargos de declaração opostos pelo ora agravante, sanando o vício de integração ora identificado.

21/02/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

21/02/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/12/2020, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2020, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020, 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2020, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2020, 11:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2020, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/07/2020, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2021, 19:30

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