Apelação Cível 5017666-67.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 492.239,24

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

MAXESTAMPO INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELINA GONCALVES GIMENEZ HIDALGO

OAB/PR 058388·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

13/06/2022, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

13/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 17:19

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

10/05/2022, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

10/05/2022, 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/05/2022, 14:44

Juntada de Petição

09/05/2022, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:30:00</b>

29/04/2022, 02:01

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

13/06/2022, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

13/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 14:44

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 17:19

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

10/05/2022, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

10/05/2022, 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/05/2022, 14:44

Juntada de Petição

09/05/2022, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:30:00</b>

29/04/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 7

28/04/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/04/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 16:47