Recurso Especial 5003654-38.2018.4.04.7110 - TRF4

Recurso Especial 5003654-38.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 476526/2023 - AgInt

02/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0476526 - AgInt no REsp 2038978 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023, 16:10

Conhecido em parte o recurso de ALEJANDRO FABIAN JOURI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00476526/2023 - AgInt no REsp 2038978/RS

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 08:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:59

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476526/2023 - AgInt no REsp 2038978/RS

06/09/2023, 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 17/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 476526/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

18/08/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 476526/2023 -

23/05/2023, 05:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 12:30

•08/11/2022, 16:55

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