Apelação Cível 5003890-91.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALDECIR ANTONIO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALAN MOISES ORTOLAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

29/09/2022, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

29/09/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:40

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/06/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/06/2022, 21:39

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

29/09/2022, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

29/09/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/06/2022, 18:28

25/08/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:40

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/06/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/06/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/06/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2022, 18:28

Juntada de Petição

08/06/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/05/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/05/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2219

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 50119608320184040000/TRF4

04/02/2022, 11:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/06/2022, 18:28

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/06/2022, 18:28

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:05

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:44