Apelação Cível 5000170-69.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANDRE SCALCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA

OAB/RS 085477·CPF·Representa: Réu

DILES BALBINOT

OAB/RS 071298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/06/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

25/06/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2216

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

09/02/2022, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2022, 14:18

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado

25/06/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

25/06/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:44

24/05/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2216

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

09/02/2022, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2022, 14:18

Juntado(a)

07/01/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/12/2021, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

21/12/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/12/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2021, 08:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015998120134047113/RS referente ao evento 183

17/12/2021, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 18:34

Decisão interlocutória

17/12/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

17/12/2021, 17:56

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

15/12/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/12/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/12/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 00:31

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

14/12/2021, 00:31

Juntada de Petição

18/11/2021, 11:17

Conclusos para decisão com Informações - ST2 -> GAB22

02/08/2021, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2021, 14:29

Expedição de ofício

12/07/2021, 17:07

Determinada a intimação

09/07/2021, 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

09/07/2021, 10:58

Juntada de Petição

17/06/2021, 10:16

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 15:10

PETIÇÃO

•09/02/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 00:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 10:58