Recurso Especial 5053974-25.2018.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5053974-25.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386080/2025

05/05/2025, 16:46

Protocolizada Petição 386080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICIS

28/04/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/03/2025, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 672/674.

21/03/2025, 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

18/03/2025, 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/03/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138665/2024

28/02/2024, 15:41

Protocolizada Petição 138665/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2025, 18:24

—

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386080/2025

Protocolizada Petição 386080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICIS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 672/674.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/03/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138665/2024

Protocolizada Petição 138665/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

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