Agravo de Instrumento 5005072-59.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MOTTER ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MACHADO

OAB/RS 057127·CPF·Representa: Autor

PAULA STEPHANIE DA SILVA DOS SANTOS

OAB/RS 093154·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

03/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/10/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/10/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/09/2022, 09:24

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 23:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/08/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 17:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

12/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022, 14:37

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

03/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/10/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 23:28

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:11

07/10/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/09/2022, 09:24

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 23:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/08/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 17:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

12/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/06/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MOTTER ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: PAULA STEPHANIE DA SILVA DOS SANTOS (OAB RS093154) ADVOGADO: FERNANDA MACHADO (OAB RS057127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5005072-59.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 2262) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2262

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

17/02/2022, 15:58

Juntada de Petição

17/02/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:01

Concedida em parte a Medida Liminar

09/02/2022, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

09/02/2022, 17:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 25 do processo originário.Número: 50434640520214040000/TRF4

09/02/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 17:53