Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001465-09.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 131.756,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 12:33

Transitado em Julgado

14/01/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

14/01/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

14/01/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

14/01/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/01/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/01/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

19/12/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

19/12/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:45

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 12:33

Transitado em Julgado

14/01/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

14/01/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

14/01/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2025, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 16:35

14/01/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/01/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/01/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

19/12/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

19/12/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/12/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/12/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/12/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/12/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2024, 17:09

Deferido o pedido

04/11/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/10/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/10/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 16:44

Determinada a intimação

01/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/08/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/08/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

08/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/07/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/07/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/07/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/07/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 14:14

Deferido o pedido

08/07/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/06/2024, 13:50

Juntada de Petição

04/06/2024, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:26

Indeferido o pedido

08/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/03/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:39

Juntada de certidão

29/02/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/02/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5149025-36.2023.4.04.9445/TRF (RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL)

24/01/2024, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5149024-51.2023.4.04.9445/TRF (MARA SALETE WYPYCH)

24/01/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/12/2023, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057609 processada no TRF4 com o no. 51490253620234049445/TRF (RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL)

05/12/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057609 processada no TRF4 com o no. 51490245120234049445/TRF (MARA SALETE WYPYCH)

05/12/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057609

30/11/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2023, 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057609

09/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/10/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/09/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 12:44

Determinada a intimação

26/09/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/08/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/07/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:50

Determinada a intimação

26/06/2023, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/05/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/05/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/04/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 17:49

Determinada a intimação

17/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/03/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/03/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/03/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/03/2023, 09:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057609

28/02/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/02/2023, 14:54

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/02/2023

14/02/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/02/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2023, 12:34

Deferido o pedido

26/01/2023, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 12:10

Deferido o pedido

16/12/2022, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/12/2022, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/11/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 13:10

Determinada a intimação

07/10/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/10/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/10/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 15:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/09/2022, 15:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50014650920214047005

12/09/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA SALETE WYPYCH (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL (OAB PR061339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001465-09.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 2407) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA SALETE WYPYCH (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL (OAB PR061339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001465-09.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 2265) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

07/04/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/04/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 726,00 em 23/2/2022 Número de referência: 901238

26/02/2022, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 17:43

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/10/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/09/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/09/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 11:58

Decisão interlocutória

25/08/2021, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/06/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 19:18

Concedida a tutela provisória

26/04/2021, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 13:51

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 658,78 em 1/3/2021 Número de referência: 780523

04/03/2021, 06:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARA SALETE WYPYCH <br>R$131.756,13 em 01/03/2021

03/03/2021, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/03/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/03/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 18:03

Todos os documentos(30)

SENTENÇA

•09/01/2025, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 10:41

PETIÇÃO

•06/10/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:27

SENTENÇA

•12/01/2022, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 14:26

OUTROS

•26/02/2021, 16:35

OUTROS

•26/02/2021, 16:35

OUTROS

•26/02/2021, 16:35