Cumprimento de sentença 5007534-22.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 65.125,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STYLO GESSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2024, 20:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/02/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/02/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/02/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/02/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 16:31

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/12/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/12/2022, 11:37

Juntado(a)

14/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:55

Todas as movimentações(84)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2024, 20:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/02/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/02/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:45

02/02/2023, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/02/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/02/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 16:31

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/12/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/12/2022, 11:37

Juntado(a)

14/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:55

Juntado(a)

29/11/2022, 17:44

Decisão interlocutória

08/11/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:07

Juntada de certidão

11/10/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/08/2022, 15:03

Decisão interlocutória

15/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/06/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50075342220194047201

22/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STYLO GESSO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS (OAB SC034434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007534-22.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 2277) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

29/10/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/10/2019, 13:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

05/09/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/09/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/09/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/09/2019, 12:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 331,39 em 26/08/2019

29/08/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

17/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/08/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/08/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/08/2019, 14:09

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

07/08/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2019, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/07/2019, 15:15

Autos com Juiz para Sentença

17/07/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/07/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 09:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/06/2019, 09:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 17

16/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/06/2019, 15:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/06/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2019, 11:53

Juntada de Petição

05/06/2019, 17:16

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2019, 13:21

Juntada de Petição

05/06/2019, 09:29

Juntada de Petição

04/06/2019, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2019, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/04/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 325,62 em 03/04/2019

06/04/2019, 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 15:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/03/2019, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 11:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/06/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 11:21

SENTENÇA

•07/08/2019, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 09:51

SENTENÇA

•06/06/2019, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 13:48