Apelação / Remessa Necessária 5051214-15.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 47.402,55

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE OTAVIO CESAR RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

09/06/2022, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022

09/06/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/06/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2281

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

09/06/2022, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022

09/06/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/06/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:44

24/05/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2281

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

14/08/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/08/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/08/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 12:48