Apelação / Remessa Necessária 5037527-59.2018.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

19/05/2023, 18:26

Recebidos os autos do STJ

19/05/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/04/2023, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/04/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/03/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 16:50

Recurso Especial Admitido

16/03/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

08/03/2023, 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/02/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/12/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/12/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

16/12/2022, 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Período da sessão: 05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 13/12/2022 16:00 Sequencial: 1206

18/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

18/11/2022, 18:16

Conclusos para julgamento de retratação

08/11/2022, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2022, 13:51

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/11/2022, 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/07/2022, 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

20/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022 Período da sessão: 08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/07/2022 16:00 Sequencial: 1925

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

24/05/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Período da sessão: 10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 17/05/2022 16:00 Sequencial: 2286

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição

23/09/2021, 17:00

Distribuído por prevenção - Número: 50382971220184040000

26/08/2019, 16:30

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

Recebidos os autos do STJ

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Recurso Especial Admitido

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

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