Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064144-36.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 315.619,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 19ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

VIACAO TAMANDARE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK

OAB/PR 030877·CPF·Representa: Autor

VALERIO BONNET

CPF·Representa: Réu

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

FERNANDA CECYN

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK

OAB/PR 030877·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK

OAB/PR 030877·CPF·Representa: Autor

VALERIO BONNET

CPF·Representa: Réu

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

FERNANDA CECYN

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK

OAB/PR 030877·CPF·Representa: Réu

JESSICA BEDUSCO DOS SANTOS

OAB/PR 085163·CPF·Representa: Réu

NAILOR AYMORÉ OLSEN NETO

OAB/PR 039663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/09/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/08/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 54

24/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5081760-17.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK)

22/08/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2023, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700025066 processada no TRF4 com o no. 50817601720234049445/TRF (CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK)

19/07/2023, 09:45

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/09/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 09:31

04/09/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/08/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 54

24/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5081760-17.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK)

22/08/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2023, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700025066 processada no TRF4 com o no. 50817601720234049445/TRF (CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK)

19/07/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700025066

05/07/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2023, 15:27

Juntada de Petição

15/06/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2023, 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700025066

14/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/05/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/05/2023, 13:29

Juntada de Petição

25/05/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIACAO TAMANDARE LTDA - EXCLUÍDA

24/05/2023, 16:29

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/05/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:23

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:23

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50641443620164047000

12/04/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK (OAB PR030877) ADVOGADO: JESSICA BEDUSCO DOS SANTOS (OAB PR085163) ADVOGADO: NAILOR AYMORÉ OLSEN NETO (OAB PR039663) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064144-36.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 2289) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

13/05/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2021, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2021, 13:53

Juntada de Petição

13/04/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/04/2021, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/02/2021, 16:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 4/12/2020 Número de referência: 755060

09/12/2020, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/12/2020, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 7

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 14:51

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/11/2020, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2020, 13:24

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 19:11

Juntada de certidão

03/08/2020, 19:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5040908-55.2016.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 7, 8, 10, 11, 12, 14, 22, 23, 28, 31, 36, 38

03/08/2020, 18:43

Lavrada Certidão

27/04/2017, 16:09

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50791470220144047000

19/12/2016, 17:50

PETIÇÃO

•25/05/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 16:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2023, 15:32

OUTROS

•04/05/2023, 15:32

OUTROS

•04/05/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:24

SENTENÇA

•13/11/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:43