Agravo em Recurso Especial 5003682-59.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

LUZ METAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MOROSINI SANT ANNA

CPF·Representa: Autor

REJANE MARIA MOROSINI SANT ANNA

OAB/RS 007253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/04/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 22:40

Não conhecido o recurso de LUZ METAIS LTDA

08/03/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2023, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 36098/2023

28/01/2023, 17:06

Protocolizada Petição 36098/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2023

28/01/2023, 17:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/12/2022

21/12/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/12/2022, 19:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203941055. Publicação prevista para 21/12/2022)

19/12/2022, 19:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/12/2022, 10:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(29)

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