Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11F para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 22:42
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF11F) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 21:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005470-61.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 2366) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005470-61.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 2322) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005470-61.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 2304) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/04/2022, 00:00
Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4
24/01/2019, 16:04
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004357-43.2016.4.04.7205/SC
22/01/2019, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/01/2019, 14:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24