Recurso Especial 5005470-61.2018.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5005470-61.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005470612018404720520260424141514

24/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 13/04/2026 para recurso

13/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 940082/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940082 - AgInt no REsp 2085148 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940082/2025 - AgInt no REsp 2085148/SC

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940082/2025 - AgInt no REsp 2085148/SC

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 940082/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2418.

04/12/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 940082/2025 -

06/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940082/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 15:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 08:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005470612018404720520260424141514

Decorrido prazo de ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 13/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 940082/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940082 - AgInt no REsp 2085148 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940082/2025 - AgInt no REsp 2085148/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940082/2025 - AgInt no REsp 2085148/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 940082/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2418.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 940082/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940082/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

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