Apelação / Remessa Necessária 5005470-61.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Luiz Fux

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005470612018404720520230711181138

11/07/2023, 18:11

Decisão interlocutória

30/06/2023, 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/06/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/06/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/06/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 09:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 13:29

Recurso Extraordinário não admitido

26/05/2023, 08:14

Recurso Especial Admitido

26/05/2023, 08:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2023, 15:10

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005470612018404720520230711181138

11/07/2023, 18:11

Decisão interlocutória

30/06/2023, 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/06/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 01:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/05/2023, 08:14

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/06/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/06/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 09:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 13:29

Recurso Extraordinário não admitido

26/05/2023, 08:14

Recurso Especial Admitido

26/05/2023, 08:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/05/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 18:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/04/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/03/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

16/03/2023, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2023, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Período da sessão: <b>07/03/2023 00:00 a 14/03/2023 16:00</b>

24/02/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 766

23/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

20/01/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/01/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/12/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/12/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

16/12/2022, 10:32

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

13/12/2022, 21:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/12/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>

30/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 35

29/11/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/11/2022, 17:35

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

11/10/2022, 18:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado

11/10/2022, 14:13

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 6

29/09/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/09/2022, 16:58

Retirado de pauta

04/07/2022, 13:23

Juntada de Petição

29/06/2022, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2366

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Retirado de pauta

27/05/2022, 15:54

Juntada de Petição

27/05/2022, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2322

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Retirado de pauta

02/05/2022, 16:14

Juntada de Petição

02/05/2022, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2304

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

07/07/2021, 05:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CEDIANDRO CAMBRUZZI - EXCLUÍDA

07/07/2021, 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:21

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

24/06/2021, 09:06

Indeferido o pedido

24/06/2021, 09:06

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

22/06/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/06/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 14:42

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

28/05/2021, 13:58

Juntada de Petição

26/05/2021, 11:46

Distribuído por prevenção - Número: 50518413820164040000

24/01/2019, 16:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:14

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 18:39

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 10:32

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 13:58

OUTROS

•26/05/2021, 11:46