Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005455-80.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 925.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DHL DIRECOES HIDRAULICAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VALANDRO

OAB/RS 060255·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/11/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/11/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/11/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 17:55

Decisão interlocutória

27/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

22/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 05:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5020682-96.2023.4.04.9388/TRF (LEONARDO VALANDRO)

24/09/2024, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 13:38

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/11/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/11/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 18:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2023, 22:29

05/11/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 17:55

Decisão interlocutória

27/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

22/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 05:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5020682-96.2023.4.04.9388/TRF (LEONARDO VALANDRO)

24/09/2024, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 13:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039034 processada no TRF4 com o no. 50206829620234049388/TRF (LEONARDO VALANDRO)

17/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710039034

14/06/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/06/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/06/2023, 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710039034

24/05/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/05/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/05/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:29

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/05/2023, 13:29

Despacho

11/05/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/04/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/03/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/01/2023, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSSAN03F) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/11/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/09/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:55

Transitado em Julgado

11/07/2022, 15:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50054558020184047112

22/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DHL DIRECOES HIDRAULICAS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO VALANDRO (OAB RS060255) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005455-80.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 2307) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

26/08/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/08/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

01/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/07/2019, 14:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

11/06/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/06/2019, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003086-26.2012.4.04.7112/RS

03/05/2019, 15:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/05/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/05/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/05/2019, 15:12

Autos com Juiz para Sentença

22/04/2019, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/04/2019, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/04/2019, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

03/04/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 15:16

Juntada de certidão

14/03/2019, 15:13

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências 1VF - Gravataí - 13/03/2019 15:00. Refer. Evento 28

14/03/2019, 15:09

Juntada de Petição

13/03/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

09/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

01/03/2019, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/03/2019, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2019, 11:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/02/2019, 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/02/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/02/2019, 23:59

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências Um - 13/03/2019 15:00

07/02/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 18:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

06/02/2019, 18:49

Autos com Juiz para Sentença

10/12/2018, 18:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOA23F para RSGVT01S) - processo: 50030862620124047112

05/12/2018, 17:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/12/2018, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2018, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/11/2018, 10:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

09/11/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 18:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/10/2018, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2018, 12:09

Redistribuído por sorteio - (RSCAN03S para RSPOA23F) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018

04/09/2018, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/08/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2018, 15:46

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5003086-26.2012.4.04.7112/RS

02/08/2018, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2018, 15:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 16:17

Despacho/Decisão - de Expediente

11/06/2018, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2018, 13:48

Distribuído por dependência - Número: 50030862620124047112

04/05/2018, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:37

SENTENÇA

•03/05/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2018, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 16:17