Cumprimento de sentença 5003444-16.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.750,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR DR. LINCOLN GRACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2022, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2022, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:44

Despacho

17/10/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/09/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 17:30

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

27/10/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2022, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 18:35

19/10/2022, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:44

Despacho

17/10/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/09/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/08/2022, 17:29

Determinada a intimação

15/08/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 19:21

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON01 Número: 50034441620204047013

22/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR DR. LINCOLN GRACA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE JESUZ (OAB PR095856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003444-16.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 2322) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON01 -> TRF4

18/08/2021, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/07/2021, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 12:08

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2021, 12:08

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/02/2021, 23:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2020, 18:45

Determinada a citação

05/11/2020, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/10/2020, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 12:12

Determinada a intimação

04/10/2020, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 12:23

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 14/9/2020 Número de referência: 724592

17/09/2020, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2020, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2020, 06:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/09/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 10:05

Determinada a intimação

09/09/2020, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 16:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRCMO01S para PRLON01S) - processo: 50044015120194047013

03/08/2020, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/08/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/08/2020, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/08/2020, 18:10

Declarada incompetência

29/07/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2020, 13:50

Alterado o assunto processual

29/07/2020, 13:30

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRJAC01S para PRCMO01S)

28/07/2020, 18:50

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 18:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 19:21

SENTENÇA

•19/05/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2020, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 15:00